Se você tem a posse de um imóvel, mas não possui um documento formal que comprova a sua propriedade, a regularização do imóvel pode ser o caminho para regularizar a situação.

O tempo varia de acordo com as características de cada caso e a agilidade na obtenção de documentos e autorizações. Não existe um prazo fixo, mas, com uma assessoria bem estruturada e todos os passos sendo seguidos corretamente, é possível que o procedimento seja concluído em alguns meses.

Para determinadas situações tratadas diretamente no cartório, a lei pode não exigir a presença de um advogado. Ainda assim, a orientação profissional costuma evitar erros, acelerar o andamento e prevenir retrabalhos. Já nos casos que exigem processo judicial, a atuação do advogado é obrigatória.

Além dos honorários advocatícios, podem existir taxas de cartório, custas judiciais (quando o processo é na Justiça), despesas com certidões, levantamento topográfico ou laudos técnicos. Os valores variam conforme o tipo de regularização e o município. Em algumas situações, é possível solicitar isenção das custas judiciais por meio da justiça gratuita.

Em procedimentos extrajudiciais, a oposição de um vizinho, herdeiro ou antigo proprietário pode travar o andamento. Nesses casos, o caminho passa a ser o processo judicial, onde um juiz decide a questão. Por isso é tão importante contar com orientação desde o início para prevenir e, se necessário, enfrentar esse tipo de obstáculo.

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